Assuntos Jurídicos
Facilita SP: COMUNICADO DO DIA 08/05/2026
MÓDULO DE APURAÇÃO MUNICIPAL
Regularização Fundiária: Reunião com a população marca avanço no processo do Jardim do Carmo II e III
Na manhã do sábado, 25 de maio, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (através do Núcleo do Programa Lote Seguro) e a Empresa HERJACKTECH Engenharia e Tecnologia, realizaram na Escola Estadual do Jardim do Carmo a 1ª reunião com os moradores do Jardim do Carmo II e III, referente ao processo de regularização fundiária, vinculado ao Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.
Reunião no sábado (25) marca avanço na regularização do Jardim do Carmo II e III
A Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, promoverá uma reunião informativa sobre a Regularização Fundiária do Jardim do Carmo II e III, no sábado, dia 25 de abril, às 9h30, na Escola Estadual do Carmo (Rodovia José Simões Louro Jr., 12.898 – Jardim do Carmo).
Itapecerica da Serra avança na modernização da Regularização Fundiária com processo digital
A Prefeitura de Itapecerica da Serra deu mais um passo importante rumo à modernização e eficiência administrativa com a implementação do processo digital da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), previsto na Lei Federal nº 13.465/2017. A iniciativa representa um avanço fundamental tanto para o município quanto para o Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra (CRI), ao transformar um procedimento antes burocrático e físico em um fluxo mais ágil, transparente e seguro.
Prefeitura avança com regularização do Jardim do Carmo II
Neste mês de abril, a Secretaria de Assuntos Jurídicos, através do Núcleo do Programa Lote Seguro, iniciou os trabalhos de regularização do loteamento Jardim do Carmo II, por meio do Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades.
Facilita SP: COMUNICADO DO DIA 13/04/2026
APURAÇÃO DO ISSQN E GERAÇÃO DE GUIAS
Anistia: Prefeitura concede desconto de até 100% nas multas e juros em dívidas com o município
A Prefeitura de Itapecerica da Serra iniciou o Refis Municipal 2026. Instituído pela Lei nº 3318/26, o Programa de Recuperação Fiscal proporciona condições especiais para a população quitar suas dívidas de IPTU e demais débitos municipais.
Facilita SP: COMUNICADO DO DIA 10/03/2026
A MAIOR PARTE DOS CASOS JÁ ESTÁ ORIENTADA NESTE COMUNICADO.
Prefeitura realiza reunião de orientação com moradores do Bairro da Lagoa - Núcleo Dover
Na manhã de sábado, 07 de março, a equipe técnica da Secretaria de Assuntos Jurídicos - Núcleo do Programa Lote Seguro, realizou na área do Núcleo Dover - Bairro da Lagoa, a primeira reunião com os moradores.
Valo Velho recebeu ação do Procon e do CIEE no último dia 4 de março; Jacira também recebe hoje ação para os estudantes
A Prefeitura de Itapecerica da Serra em parceria com o Procon de São Paulo, realizou uma importante ação de atendimento à população com o Ônibus Itinerante da Fundação Procon.