Assuntos Jurídicos
Facilita SP: COMUNICADO DO DIA 10/03/2026
A MAIOR PARTE DOS CASOS JÁ ESTÁ ORIENTADA NESTE COMUNICADO.
Prefeitura realiza reunião de orientação com moradores do Bairro da Lagoa - Núcleo Dover
Na manhã de sábado, 07 de março, a equipe técnica da Secretaria de Assuntos Jurídicos - Núcleo do Programa Lote Seguro, realizou na área do Núcleo Dover - Bairro da Lagoa, a primeira reunião com os moradores.
Valo Velho recebeu ação do Procon e do CIEE no último dia 4 de março; Jacira também recebe hoje ação para os estudantes
A Prefeitura de Itapecerica da Serra em parceria com o Procon de São Paulo, realizou uma importante ação de atendimento à população com o Ônibus Itinerante da Fundação Procon.
Prefeitura e Governo do Estado firmam parceria para combate a enchentes na Avenida Nove de Julho
O prefeito de Itapecerica da Serra, Dr. Ramon Corsini, e o vice-prefeito Allan Dias realizaram, na manhã desta segunda-feira (2 de fevereiro), uma reunião emergencial com técnicos da Defesa Civil estadual e engenheiros da SP-Águas – Agência de Águas do Estado de São Paulo. O encontro teve como objetivo solicitar apoio do Governo do Estado para a resolução dos recorrentes problemas de enchentes registrados na região da Avenida Nove de Julho, no Parque Paraíso.
Procon oferece neste sábado postos de orientação sobre ressarcimento da falta de energia
O Procon de Itapecerica da Serra realizará neste sábado, 20 de dezembro, um mutirão voltado à orientação, acolhimento e encaminhamento dos munícipes que tiveram prejuízos em decorrência da falta de energia elétrica em suas residências nos últimos dias.
Prefeitura de Itapecerica da Serra realiza entrega de escrituras nos bairros Jardim do Carmo I e Jardim Trapé
No sábado, 13 de dezembro de 2025, a Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Equipe do Programa Lote Seguro, realizou a Cerimônia de Entrega de Escrituras aos moradores do Jardim do Carmo I e do Jardim Trapé em dois grandes eventos.
Prefeitura exige que Enel seja multada em R$ 200 mil por dia caso não restabeleça fornecimento de energia em Itapecerica da Serra
A Justiça acatou ação judicial proposta pela Prefeitura de Itapecerica da Serra nesta quinta-feira (11/12) contra a Enel, diante da interrupção de mais de 24 horas no fornecimento de energia elétrica em diversas localidades do município.
Prefeitura realizará entrega das escrituras do Jd. do Carmo I e Jd. Trapé neste sábado (13/12)
A Secretaria de Assuntos Jurídicos, através do Núcleo do Programa Lote Seguro, realizará neste final de semana – sábado, dia 13/12/2025 a entrega das escrituras do Jardim do Carmo I e do Jardim Trapé.
Anistia: Prefeitura prorroga Programa de Recuperação Fiscal até dia 23/12
A Prefeitura de Itapecerica da Serra prorrogou, por meio do Decreto 3.961/2025, até o dia 23 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Anistia de Multas e Juros. Instituído pela Lei nº 3168/2025, o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) concede desconto de até 100% nas multas e juros em dívidas com o município.
Prefeitura e a classe contábil de Itapecerica da Serra unidas pelo Programa Facilita – SP Municípios
No último dia 11 de novembro, o Auditório da Prefeitura reuniu profissionais para o 1º Encontro com a Classe Contábil de Itapecerica da Serra, promovido pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em parceria com a Secretaria Municipal de Governo, Ciência e Tecnologia. O objetivo foi noticiar as mudanças promovidas pela adesão ao Programa Facilita SP – Municípios.