Assuntos Jurídicos
Facilita SP: Prefeitura realiza encontro com profissionais da contabilidade da cidade
A Prefeitura convida os profissionais contábeis, pessoas físicas e jurídicas, para participar do 1º Encontro Municipal com a Classe Contábil de Itapecerica da Serra, no próximo dia 11 de novembro, no Complexo Administrativo.
Itapecerica da Serra Avança na Implantação do Programa FACILITA SP – Municípios
No dia 30/09/2025, a Prefeitura de Itapecerica da Serra recebeu representantes da JUCESP e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, para avançar na implantação do Programa FACILITA SP – Municípios
Programa Imóvel Legal: Visita técnica e vistoria ocorreram na Região do Valo Velho
A Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, através do programa Imóvel Legal, visitou e iniciou o cadastramento dos imóveis da Rua da Cachoeira, de trecho da Rua Maria de Jesus Freitas Dias, Viela Fernandópolis e Viela das Primaveras no último dia 13 de outubro.
Procon realiza mais de 2600 atendimentos em setembro
O Procon de Itapecerica da Serra divulgou seu balanço de atuação no mês passado. Em setembro, o órgão contabilizou 2659 atendimentos, entre abertura de reclamações, consultas, emissão de CIP (Carta de Informação preliminar), finalização de atendimentos e mais.
NÚCLEO DO PROGRAMA LOTE SEGURO (JARDIM ANALÂNDIA I)
NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO
Prefeitura de Itapecerica da Serra participa do 72º Fórum de Habitação de Interesse Social com o Programa Lote Seguro
Entre os dias 17 e 19 de setembro de 2025, a Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e do Programa Lote Seguro, marcou presença no 72º Fórum de Habitação de Interesse Social. O evento, reconhecido nacionalmente, teve como foco principal as ações de regularização fundiária e as diretrizes da Política Pública de Habitação.
Programa Lote Seguro avança no Jardim Analândia com nova ferramenta
A equipe técnica do Programa Lote Seguro realizou na manhã dessa quarta-feira, 17 de setembro, uma ação de selagem dos lotes que estão inseridos na poligonal do Jardim Analândia I.
Prefeitura prorroga Programa de Anistia de Multas e Juros até dia 1º/12
A Prefeitura de Itapecerica da Serra prorrogou até o dia 1º de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Anistia de Multas e Juros. Instituído pela Lei nº 3168/2025, o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) concede desconto de até 100% nas multas e juros em dívidas com o município.
Técnicos do Programa Lote Seguro participam de ciclo de debates sobre trabalho técnico social em habitação
Na manhã da última sexta-feira, 29 de agosto de 2025, representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio do Programa Lote Seguro, participaram do “Ciclo de Debates sobre a Nova Portaria nº 75/2025 do Ministério das Cidades”.
Reunião com moradores do Analândia discute ações do Programa Lote Seguro
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Núcleo do Programa Lote Seguro, se reuniu na manhã de sábado, 23 de agosto, com moradores do Jardim Analândia I, na Escola Argemiro Ferreira Domingues.