Assuntos Jurídicos
Prefeitura e Governo do Estado firmam parceria para combate a enchentes na Avenida Nove de Julho
O prefeito de Itapecerica da Serra, Dr. Ramon Corsini, e o vice-prefeito Allan Dias realizaram, na manhã desta segunda-feira (2 de fevereiro), uma reunião emergencial com técnicos da Defesa Civil estadual e engenheiros da SP-Águas – Agência de Águas do Estado de São Paulo. O encontro teve como objetivo solicitar apoio do Governo do Estado para a resolução dos recorrentes problemas de enchentes registrados na região da Avenida Nove de Julho, no Parque Paraíso.
Procon oferece neste sábado postos de orientação sobre ressarcimento da falta de energia
O Procon de Itapecerica da Serra realizará neste sábado, 20 de dezembro, um mutirão voltado à orientação, acolhimento e encaminhamento dos munícipes que tiveram prejuízos em decorrência da falta de energia elétrica em suas residências nos últimos dias.
Prefeitura de Itapecerica da Serra realiza entrega de escrituras nos bairros Jardim do Carmo I e Jardim Trapé
No sábado, 13 de dezembro de 2025, a Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Equipe do Programa Lote Seguro, realizou a Cerimônia de Entrega de Escrituras aos moradores do Jardim do Carmo I e do Jardim Trapé em dois grandes eventos.
Prefeitura exige que Enel seja multada em R$ 200 mil por dia caso não restabeleça fornecimento de energia em Itapecerica da Serra
A Justiça acatou ação judicial proposta pela Prefeitura de Itapecerica da Serra nesta quinta-feira (11/12) contra a Enel, diante da interrupção de mais de 24 horas no fornecimento de energia elétrica em diversas localidades do município.
Prefeitura realizará entrega das escrituras do Jd. do Carmo I e Jd. Trapé neste sábado (13/12)
A Secretaria de Assuntos Jurídicos, através do Núcleo do Programa Lote Seguro, realizará neste final de semana – sábado, dia 13/12/2025 a entrega das escrituras do Jardim do Carmo I e do Jardim Trapé.
Anistia: Prefeitura prorroga Programa de Recuperação Fiscal até dia 23/12
A Prefeitura de Itapecerica da Serra prorrogou, por meio do Decreto 3.961/2025, até o dia 23 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Anistia de Multas e Juros. Instituído pela Lei nº 3168/2025, o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) concede desconto de até 100% nas multas e juros em dívidas com o município.
Prefeitura e a classe contábil de Itapecerica da Serra unidas pelo Programa Facilita – SP Municípios
No último dia 11 de novembro, o Auditório da Prefeitura reuniu profissionais para o 1º Encontro com a Classe Contábil de Itapecerica da Serra, promovido pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em parceria com a Secretaria Municipal de Governo, Ciência e Tecnologia. O objetivo foi noticiar as mudanças promovidas pela adesão ao Programa Facilita SP – Municípios.
Facilita SP: Prefeitura realiza encontro com profissionais da contabilidade da cidade
A Prefeitura convida os profissionais contábeis, pessoas físicas e jurídicas, para participar do 1º Encontro Municipal com a Classe Contábil de Itapecerica da Serra, no próximo dia 11 de novembro, no Complexo Administrativo.
Itapecerica da Serra Avança na Implantação do Programa FACILITA SP – Municípios
No dia 30/09/2025, a Prefeitura de Itapecerica da Serra recebeu representantes da JUCESP e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, para avançar na implantação do Programa FACILITA SP – Municípios
Programa Imóvel Legal: Visita técnica e vistoria ocorreram na Região do Valo Velho
A Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, através do programa Imóvel Legal, visitou e iniciou o cadastramento dos imóveis da Rua da Cachoeira, de trecho da Rua Maria de Jesus Freitas Dias, Viela Fernandópolis e Viela das Primaveras no último dia 13 de outubro.