Assuntos Jurídicos 27/04/2026

Regularização Fundiária: Reunião com a população marca avanço no processo do Jardim do Carmo II e III

Na manhã do sábado, 25 de maio, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (através do Núcleo do Programa Lote Seguro) e a Empresa HERJACKTECH Engenharia e Tecnologia, realizaram na Escola Estadual do Jardim do Carmo a 1ª reunião com os moradores do Jardim do Carmo II e III, referente ao processo de regularização fundiária, vinculado ao Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Assuntos Jurídicos 24/04/2026

Itapecerica da Serra avança na modernização da Regularização Fundiária com processo digital

A Prefeitura de Itapecerica da Serra deu mais um passo importante rumo à modernização e eficiência administrativa com a implementação do processo digital da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), previsto na Lei Federal nº 13.465/2017. A iniciativa representa um avanço fundamental tanto para o município quanto para o Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra (CRI), ao transformar um procedimento antes burocrático e físico em um fluxo mais ágil, transparente e seguro.