CMDCA inicia planejamento de ações para 2026 em reunião ordinária

Durante o encontro, foram debatidos temas estratégicos para o fortalecimento da política de garantia de direitos, com destaque para a organização do Fórum de Fluxo do CMDCA, a preparação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o planejamento do processo de eleição do CMDCA.

Na ocasião, também foi apresentada a inscrição de uma nova entidade interessada em integrar o Conselho, além da discussão sobre a elaboração do Plano de Trabalho, definição da agenda de atividades e alinhamento das ações que serão desenvolvidas ao longo do próximo período.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão colegiado, deliberativo e paritário, composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Sua principal função é formular, deliberar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à infância e adolescência, garantindo a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).