Coronavírus: Decretos estabelecem medidas de prevenção e combate

A Prefeitura de Itapecerica da Serra torna público os Decretos que estabelecem, no âmbito da Administração Pública Municipal, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Mais informações pelo telefone (11) 4668-9333 / 4668-6000 / 0800-777-7171.

 

Confira Decreto 2884/2020 CORONAVIRUS

Confira Decreto 2886/2020 Prevenção contra o CORONAVIRUS

Confira Decreta 2887/2020 Atera o Decreto 2886 20 e Revoga o Decreto 2884 20 - Prevenção contra o CORONAVIRUS

Confira Decreto 2888/2020 Declara Estado de Calamidade Pública

Confira Decreto 2889/2020 - Prevenção contra o Coronavirus, revoga 2886 20

Confira Decreto 2890/2020 Prevenção contra o Coronavirus e revoga o Decreto nº 2889 20

Confira Decreto 2892/2020 Cria Comitê e revoga Decreto 2889 20

Confira Decreto 2893/2020 - Restrições ao Comércio-3

Confira Decreto 2894/2020 Restrições ao funcionalismo

Confira Decreto 2903/2020 Prorroga o prazo de fechamento do Comércio

Confira Decreto 2905/2020 Prorroga e altera o Decreto n 2893 20

Confira Decreto 2906/2020 Prorroga e altera o Decreto nº 2893 20

Confira Decreto 2907/2020 Altera os Decretos nº 2711 18 - Hora Extra e 2894 20 - Covid 19

Confira Decreto 2912/2020 Antecipação de férias aos servidores da Educação

Confira Decreto 2913/2020 Altera o Decreto nº 2912 20 - Hora Extra e 2894 20 - Antecipação de féria ao Servidores da Educação

Confira Decreto 2916/2020 - Alteração de local da feira

Confira Decreto 2918/2020 - Prorrogação decreto 2893-2020 - inclusão igrejas e perfumarias

Confira Decreto 2921/2020 - Uso de máscaras obrigatório, comércio e repartições públicas

Confira Decreto 2933/2020 - Alteração do Decreto 2893 20

Confira Decreto 2935/2020 - Prorrogação decreto 2893-2020