Coronavírus: Decretos estabelecem medidas de prevenção e combate
A Prefeitura de Itapecerica da Serra torna público os Decretos que estabelecem, no âmbito da Administração Pública Municipal, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
A Prefeitura de Itapecerica da Serra torna público os Decretos que estabelecem, no âmbito da Administração Pública Municipal, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
Mais informações pelo telefone (11) 4668-9333 / 4668-6000 / 0800-777-7171.
Confira Decreto 2888/2020 - Declara Estado de Calamidade Pública
Confira Decreto 2937/2020 - Restrições ao Comércio II
Confira Decreto 2938/2020 - Consolida Criação o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus
Confira Decreto 2939/2020 - Consolida Decreto referente as restrições ao funcionalismo público
Confira Decreto 2957/2020 - Autorização de retorno gradual das atividades do comérico
Confira Decreto 2963/2020 - Prorroga Decreto nº 2937/2020 (Restrições ao Comércio)
Confira Decreto 2974/2020 - Enquadramento do Município na Fase Amarela
Confira Decreto 2977/2020 - Enquadramento do Município na Fase Amarela (Academias e Feira Noturna)
Confira Decreto 2978/2020 - Cancelamento de Rodízio de Servidores (Decreto 2939/2020)
Confira Decreto 3000/2020 - Prorroga o prazo do Decreto nº 2937/2020
Confira Decreto 3006/2020 - Ampliação do horário de funcionamento do comércio para oito horas
- Confira Decreto 3012/2020 - Prorroga Decreto 2937/2020 de 1º a 15 de setembro de 2020
- Confira Decreto 3018/2020 - Suspensão das aulas presenciais no Município de Itapecerica
Confira Decreto 3023/2020 - Prorroga o prazo do Decreto 2937/2020
Confira Decreto 3027/2020 - Prorroga prazo do Decrero 2937/2020 - 01/10/2020 a 15/10/2020
Confira Decreto 3028/2020 - Dispõe sobre a reabertura dos parques municipais e particulares
Confira Decreto 3036/2020 - Enquadramento fase verde
Confira Decreto 3047/2020 - Funcionamento das Academias de Ginástica
Confira Decreto 3053/2020 - Prorroga prazo do Decreto 2937/2020 - 16 de outubro a 16 denovembro