Coronavírus: Decretos estabelecem medidas de prevenção e combate

A Prefeitura de Itapecerica da Serra torna público os Decretos que estabelecem, no âmbito da Administração Pública Municipal, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Mais informações pelo telefone (11) 4668-9333 / 4668-6000 / 0800-777-7171.

Confira Decreto 2888/2020 - Declara Estado de Calamidade Pública

Confira Decreto 2937/2020 - Restrições ao Comércio II

 

Confira Decreto 2938/2020 - Consolida Criação o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus

Confira Decreto 2939/2020 - Consolida Decreto referente as restrições ao funcionalismo público

Confira Decreto 2957/2020 - Autorização de retorno gradual das atividades do comérico

Confira Decreto 2963/2020 - Prorroga Decreto nº 2937/2020 (Restrições ao Comércio)

Confira Decreto 2974/2020 - Enquadramento do Município na Fase Amarela

Confira Decreto 2977/2020 - Enquadramento do Município na Fase Amarela (Academias e Feira Noturna)

Confira Decreto 2978/2020 - Cancelamento de Rodízio de Servidores (Decreto 2939/2020)

Confira Decreto 2991/2020 - Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural

Confira Decreto 2998/2020 - Inclui como Serviço Essencial Pontos e Agências de  Atendimento ao Público da Sabesp, Enel e outras

Confira Decreto 3000/2020 - Prorroga o prazo do Decreto nº 2937/2020

Confira Decreto 3006/2020 - Ampliação do horário de funcionamento do comércio para oito horas

Confira Decreto 3010/2020 - Fica inserido no rol de atividades a retomada de Eventos, Convenções e Atividades Culturais

- Confira Decreto 3012/2020 - Prorroga Decreto 2937 2020 de 1º a 15 de setembro de 2020

- Confira Decreto 3018/2020 - Suspensão das aulas presenciais no Município de Itapecerica

- Confira Decreto 3020/2020 - Altera Decreto 2.938 20 CRIA O COMITÊ