Audiência Pública debate alterações no Plano Diretor de Itapecerica da Serra
A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente realizou uma audiência pública, nessa segunda-feira, 16 de janeiro, no Auditório do Complexo Administrativo da Prefeitura, para tratar sobre as alterações em três artigos da Lei nº 1771/2006, do Plano Diretor Estratégico do Município.

A abertura foi feita por Léo Novais, secretário de Planejamento e Meio Ambiente, que agradeceu a todos pela presença, e desejou um ótimo 2023, com saúde, paz e prosperidade. “Hoje apresentamos algumas alterações em pontos importantes na Lei do Plano Diretor, a audiência é aberta para que todos falem e colaborem na alteração do Plano Diretor da nossa cidade”, destacou o secretário.
O público foi informado da alteração da redação nas questões referentes às normas urbanísticas e o desenho urbano das Zonas Diversificadas Locais, que serão definidas pela Lei Complementar de Regulação Urbanística na ausência das leis decorrentes de Planos Diretores de Bairro, de forma a atender as necessidades ambientais e funcionais, que deverão também comportar espaços e equipamentos públicos para a integração da comunidade.
Para tratar essas questões, o assessor especial, Marcelo Motta, explicou os motivos da audiência, e quais itens da lei, que a Prefeitura necessita alterar, para atender às demandas do município. “Nosso Plano Diretor é de 2001, e se tornou anacrônico à realidade da cidade, um novo Plano será elaborado para viabilizar o planejamento e contemplar as mudanças, adequando às novas leis federal, estadual e municipal”, falou o assessor.
O evento contou com a presença de diversas pessoas, que tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias de forma participativa, livre e democrática. O debate foi muito produtivo e colaborou para os avanços das propostas apresentadas em mais uma Audiência Pública realizada pela Prefeitura.