Coronavírus: Decretos estabelecem medidas de prevenção e combate

A Prefeitura de Itapecerica da Serra torna público os Decretos que estabelecem, no âmbito da Administração Pública Municipal, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Mais informações pelo telefone (11) 4668-9333 / 4668-6000 / 0800-777-7171.

 

Confira Decreto 2888/2020 Declara Estado de Calamidade Pública

Confira Decreto 2937/2020 Restrições ao comércio II

Confira Decreto 2938/2020 Consolida Criação o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus

Confira Decreto 2939/2020 Consolida Decreto ref Restrições ao funcionalismo público

Confira Decreto 2957/2020 Autorização de retorno gradual das atividades do comérico

Confira Decreto 2963/2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 2937 20 - RESTRIÇÕES AO COMÉRCIO

Confira Decreto 2965/2020 - Enquadramento dos Comércios e Indústrias e prestadores de serviços